Lei nº 5.949 de 29/11/1973
Lei nº 5.949 de 29/11/1973
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Ementa | Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1973] (p. 12330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO TULIO VARGAS - PL. 181 DE 1971. |
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Catálogo |
TEATRO .
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Indexação |
REQUISITOS , AUXILIO FINANCEIRO , TEATRO .
PAGAMENTO , AUXILIO FINANCEIRO , EMPRESA DE DIVERSÕES .
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