Lei nº 5.933 de 08/11/1973
Lei nº 5.933 de 08/11/1973
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Ementa | Concede pensão especial à Senhora Efigênia Xavier Dornas, viúva do escritor João Dornas Filho. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1973] (p. 11441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1489 DE 1973. |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .
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