Lei nº 5.931 de 01/11/1973
Lei nº 5.931 de 01/11/1973
Ementa | Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de1964, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1973] (p. 11209, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLS 58 DE 1973. |
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
ORGÃO COLEGIADO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE EDUCAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |