Lei nº 5.931 de 01/11/1973

Lei nº 5.931 de 01/11/1973

Ementa

Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de1964, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1973] (p. 11209, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 58 DE 1973.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGÃO COLEGIADO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE EDUCAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas alteradas ou referenciadas