Lei nº 5.835 de 05/12/1972

Lei nº 5.835 de 05/12/1972

Ementa

Autoriza o Instituto Brasileiro do Café a ceder área de terra que menciona ao Estado de São Paulo, para uso da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1972] (p. 10889, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1023 DE 1972.

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .