Lei nº 5.834 de 05/12/1972
Lei nº 5.834 de 05/12/1972
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Ementa | Institui incentivos para realização de trabalhos de geologia e engenharia de minas e jazidas de minerais carentes e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1972] (p. 10889, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 994 DE 1972. |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
INCENTIVO , PESQUISA , MINERAL CARENTE , CARVÃO COQUEIFICAVEL , COBRE , ZINCO , NIQUEL , ENXOFRE , FOSFORO , POTASSIO , SODIO .
INCENTIVO , TRABALHO , GEOLOGIA , ENGENHARIA DE MINAS , MINERAL CARENTE .
INDENIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA , MINERAL CARENTE .
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