Lei nº 5.781 de 05/06/1972
Lei nº 5.781 de 05/06/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1972] (p. 4993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: SENADOR NEY BRAGA - PLS 4 DE 1972. |
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Catálogo |
LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
CONVENÇÃO , PARTIDO POLITICO .
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIO MUNICIPAL , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIO NACIONAL , PARTIDO POLITICO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO EXECUTIVA , PARTIDO POLITICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1985] (p. 14713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |