Lei nº 5.739 de 24/11/1971

Lei nº 5.739 de 24/11/1971

Ementa

Dispõe sobre cargos do Quadro da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/1971] (p. 9641, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - STF - PL. 199 DE 1971.

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , DIRETOR DE SERVIÇO , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .