Lei nº 5.717 de 26/10/1971
Lei nº 5.717 de 26/10/1971
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Ementa | Autoriza a criação da Fundação Alexandre de Gusmão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1971] (p. 8681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO ARIO THEODORO (S/PARTIDO/RJ) - PL. 323 DE 1971. |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
SUBORDINAÇÃO , OBJETIVO , SEDE , FORO , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1985] (p. 13538, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata |