Lei nº 5.703 de 14/09/1971
Lei nº 5.703 de 14/09/1971
|
Ementa | Concede pensão especial a beneficiários legais de menbro integrante do grupo de atração e pacificação dos índios Cintas Largas. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1971] (p. 7521, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 208 DE 1971. |
|
Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .
|