Lei nº 5.697 de 27/08/1971
Lei nº 5.697 de 27/08/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 5682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Poíticos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1971] (p. 7049, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , REGISTRO , PARTIDO POLITICO .
CONVENÇÃO , PARTIDO POLITICO .
DIRETORIO NACIONAL , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO .
FILIAÇÃO , PARTIDO POLITICO .
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1974] (p. 14767, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1985] (p. 14713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |