Lei nº 5.684 de 23/07/1971
Lei nº 5.684 de 23/07/1971
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Ementa | Dá nova redação aos arts. 4 e 6 da Lei nº 4.838, de 10 de novembro de 1965, que cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2º Classe e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1971] (p. 5825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLC 19 DE 1971 - PL. 7 DE 1971. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , RESERVA , SEGUNDA CLASSE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA .
LICENÇA , OFICIAL DA AERONAUTICA , SERVIÇO ATIVO .
CONVOCAÇÃO , SERVIÇO ATIVO , AERONAUTICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |