Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10579, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 08/01/1971] (p. 2, col. 9)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 19/02/1971] (p. 8, col. 6)
Retificação [Diário Oficial da União de 03/02/1971] (p. 889, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 25/01/1971] (p. 633, col. 2)

Lei nº 5.651 de 11/12/1970

Ementa

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS PELO MINISTERIO DO EXERCITO A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10579, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 08/01/1971] (p. 2, col. 9) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 19/02/1971] (p. 8, col. 6) 

Retificação [Diário Oficial da União de 03/02/1971] (p. 889, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 25/01/1971] (p. 633, col. 2) 

Observação

AUTOR: DEPUTADO EDILSON TAVORA (ARENA/CE) - PL. 820 DE 1967.

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , VENDA , PERMUTA , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL .