Lei nº 5.605 de 09/09/1970
Lei nº 5.605 de 09/09/1970
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Ementa | Declara de utilidade pública o "Real Gabinete Português de Leitura", com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1970] (p. 7857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: SENADOR VASCONCELOS TORRES (ARENA/RJ) - PLS 90 DE 1968. |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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