Lei nº 5.579 de 15/05/1970
Lei nº 5.579 de 15/05/1970
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Ementa | Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1970] (p. 3705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/06/1970] (p. 3, col. 4) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO JORGE KALUME (ARENA/AC) - PL. 3380 DE 1965. |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA , CULTURA , CIENCIAS .
FIXAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , NORMAS , DIVULGAÇÃO , OBRA LITERARIA , RUI BARBOSA .
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