Lei nº 5.575 de 17/12/1969

Lei nº 5.575 de 17/12/1969

Ementa

Reconhece de utilidade pública as unidades do "Lions Clube" e do Rotary Club do Brasil e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1969] (p. 10815, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

RECONHECIMENTO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma