Lei nº 5.571 de 28/11/1969
Lei nº 5.571 de 28/11/1969
|
Ementa | Denomina "Dia da Independência" a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1969] (p. 10247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
|
|
Indexação |
DENOMINAÇÃO , COMEMORAÇÃO , DIA NACIONAL , INDEPENDENCIA .
|