CÂMARA DOS DEPUTADOS
Centro de Documentação e Informação
LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968
Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO ENSINO SUPERIOR
Art. 1º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 2º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 3º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 4º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 5º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 6º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 8º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 9º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 10. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 11. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 12. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 13. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 14. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 15. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Art. 16. (Revogado pela Lei nº 15.367, de 30/3/2026)
Arts. 17 a 30. (Revogados pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
CAPÍTULO II
DO CORPO DOCENTE
Arts. 31 a 37. (Revogados pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
CAPÍTULO III
DO CORPO DISCENTE
Arts. 38 a 41. ( Revogados pela Lei nº 6.680, de 16/8/1979)
DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 42 a 51. (Revogados pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Arts. 52 a 59. (Revogados pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Brasília, 28 de novembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA
Tarso Dutra