Lei nº 5.512 de 17/10/1968

Lei nº 5.512 de 17/10/1968

Ementa

Autoriza a construção da Ponte Rio-Niterói, abre crédito especial e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1968] (p. 9169, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/10/1968] (p. 9265, col. 1)    

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

OBRA PUBLICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , CONSTRUÇÃO , PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EMISSÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .