Lei nº 5.446 de 04/06/1968
Lei nº 5.446 de 04/06/1968
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Ementa | Concede pensão especial ao cidadão brasileiro Assis Almeida e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1968] (p. 4577, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .
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