Lei nº 5.426 de 30/04/1968
Lei nº 5.426 de 30/04/1968
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Ementa | Altera a Lei nº 4.767, de 30 de agosto de 1965, que promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1968] (p. 3529, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EX-COMBATENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , MILITAR , EX-COMBATENTE , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |