Lei nº 5.389 de 22/02/1968
Lei nº 5.389 de 22/02/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a Bandeira, as Armas e o Sêlo Nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1968] (p. 1673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1968] (p. 1849, col. 4) |
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Catálogo |
SIMBOLOS NACIONAIS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETOS , EXECUTIVO .
REGULAMENTAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS , BANDEIRA NACIONAL , ARMAS NACIONAIS , SELO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , NUMERO , ESTADOS , ADAPTAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS .
COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 02/09/1971] (p. 1, col. 1)
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