Lei nº 5.384 de 14/02/1968
Lei nº 5.384 de 14/02/1968
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Ementa | Concede estimulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1968] (p. 1545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
CONCESSÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , TAXA ADUANEIRA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIAL INDUSTRIAL , EMPRESA DE PRODUTOS TEXTEIS .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , INCENTIVO FISCAL , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
APROVAÇÃO , PROJETO , INDUSTRIA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM (GEITEX) .
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