Lei nº 5.343 de 28/10/1967
Lei nº 5.343 de 28/10/1967
|
Ementa | Altera a redação de artigos do Decreto-Lei nº 313, de 7 de março de 1967, estabelece novos prazos e dá outras prvidências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1967] (p. 11031, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1967] (p. 11271, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , MILITAR , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ENGENHEIRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
MEMBROS , QUADRO DE OFICIAIS , ENGENHEIRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1971] (p. 3972, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |