Lei nº 5.320 de 29/09/1967

Lei nº 5.320 de 29/09/1967

Ementa

Dispõe sôbre referência ao título profissional de funcionário público civil da União, no caso e pela forma que especifica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/10/1967] (p. 9975, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , REFERENCIA , DIPLOMA , FUNCIONARIO CIVIL , NIVEL SUPERIOR .