Lei nº 5.179 de 01/12/1966
Lei nº 5.179 de 01/12/1966
|
Ementa | Revoga os Decretos-Leis nºs 290, de 23 de fevereiro de 1938, e 4.265, de 17 de abril de 1942, que dispõem, respectivamente, sobre a seda e seus compostos e sobre o emprego da palavra seda. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14003, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO TEXTIL , SEDA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , LEGISLAÇÃO , UTILIZAÇÃO , DERIVADOS , DENOMINAÇÃO , SEDA .
|