Lei nº 5.109 de 22/09/1966

Lei nº 5.109 de 22/09/1966

Ementa

Prorroga os prazos previstos na Lei nº 4.641, de 27 de maio de 1965, que dispõe sobre os cursos de teatro e regulamenta as categorias profissionais correspondentes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/1966] (p. 11035, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , REGISTRO PROFISSIONAL , ATOR , DIRETOR , CENOGRAFIA , CONTRA REGRA , CENOTECNICO , SONOPLASTA .
REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , TEATRO .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , REGISTRO PROFISSIONAL , DIPLOMA , CENOGRAFIA , DIRETOR , TEATRO .
ADAPTAÇÃO , CURSO SUPERIOR , TEATRO , NORMAS , LEGISLAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo