Lei nº 5.086 de 30/08/1966
Lei nº 5.086 de 30/08/1966
|
Ementa | Altera, sem aumento de despesas, dotações do Conselho Nacional de Telecomunicações consignadas na Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1966] (p. 10011, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
ALTERAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |