Lei nº 4.940 de 30/03/1966
Lei nº 4.940 de 30/03/1966
|
Ementa | Modifica o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 3.860, de 24 de dezembro de 1960, que "aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão mineral". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1966] (p. 3486, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CARVÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , APRECIAÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , AMORTIZAÇÃO , JUROS , TARIFAS , SERVIÇO PUBLICO , FRETE .
|