Lei nº 4.924 de 23/12/1965

Lei nº 4.924 de 23/12/1965

Ementa

Fixa normas para a elaboração do Esquema Financeiro das safras cafeeiras.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/1965] (p. 13538, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/03/1966] (p. 2603, col. 3)    

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , CAFE .

Indexação

FIXAÇÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , SAFRA , PRODUTO AGRICOLA , CAFE , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , APROVAÇÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , SAFRA , CAFE , OBRIGATORIEDADE , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , APRESENTAÇÃO , INFORMAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , CAFE .