Lei nº 4.897 de 09/12/1965
Lei nº 4.897 de 09/12/1965
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Ementa | Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1965] (p. 12755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1966] (p. 2603, col. 3) |
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PATRONO , BRASIL .
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