Lei nº 4.804 de 20/10/1965
Lei nº 4.804 de 20/10/1965
|
Ementa | Dispõe sôbre demolições e reconstruções de benfeitorias, em próprio nacional, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1965] (p. 10891, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , PATRIMONIO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO , AUTORIZAÇÃO , DEMOLIÇÃO , RECONSTRUÇÃO , BENFEITORIA , PROPRIO NACIONAL .
PROIBIÇÃO , DEMOLIÇÃO , RECONSTRUÇÃO , BENFEITORIA , TOMBAMENTO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
|