Lei nº 4.791 de 20/10/1965

Lei nº 4.791 de 20/10/1965

Ementa

Fixa novos valôres para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e dá outras providências. /Há veto/

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/10/1965] (p. 10761, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1965] (p. 11113, col. 4)    

Catálogo

JUSTIÇA DO TRABALHO , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , QUINTA REGIÃO , JUSTIÇA DO TRABALHO .
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .