Lei nº 4.653 de 31/05/1965
Lei nº 4.653 de 31/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o art. 4º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955, que fixa os efetivos das Fôrças Armadas em tempo de paz. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1965] (p. 5257, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1965] (p. 5537, col. 4) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1978] (p. 3649, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |