Lei nº 4.617 de 15/04/1965
Lei nº 4.617 de 15/04/1965
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Ementa | Cria o Fundo do Exército, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1965] (p. 3833, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDO DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1965] (p. 6455, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1969] (p. 5199, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7917, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1974] (p. 2773, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1985] (p. 12593, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata |