Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 4.539 de 10/12/1964

Lei nº 4.539 de 10/12/1964

Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1965.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1965)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/12/1964] (p. 11505, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 01/04/1965] (p. 3323, col. 2)
	[Diário Oficial da União de 07/01/1965] (p. 137, col. 4)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 4.758 de 19/08/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1965] (p. 8553, col. 1) Lei nº 4.779 de 28/09/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1965] (p. 10009, col. 1) Lei nº 4.806 de 20/10/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1965] (p. 10891, col. 4) Lei nº 4.795 de 20/10/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1965] (p. 10889, col. 1) Lei nº 4.796 de 20/10/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1965] (p. 10889, col. 1) Lei nº 4.814 de 25/10/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1965] (p. 11020, col. 1) Lei nº 4.828 de 05/11/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1965] (p. 11561, col. 1) Lei nº 4.922 de 23/12/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1965] (p. 13529, col. 1) Decreto-Lei nº 95 de 30/12/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1967] (p. 114, col. 2)