Lei nº 4.525 de 07/12/1964
Lei nº 4.525 de 07/12/1964
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Ementa | Revoga o Decreto-Lei nº 8.986, de 15 de fevereiro de 1946, que dispõe sobre a especialização do pessoal do Corpo de Pessoal Subalterno da Armada, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1964] (p. 11273, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12081, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , MILITAR , PESSOAL SUBALTERNO , CORPO DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 3074, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |