Lei nº 4.449 de 29/10/1964

Lei nº 4.449 de 29/10/1964

Ementa

Dispõe sobre o aproveitamento de funcionários das autarquias que menciona, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/11/1964] (p. 9873, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 20/04/1965] (p. 3834, col. 3)    

[ Publicação de Veto Rejeitado]

[Diário Oficial da União de 01/04/1965] (p. 3321, col. 1)    

Catálogo

AUTARQUIA , PESSOAL .

Indexação

APROVEITAMENTO , FUNCIONARIO CIVIL , AUTARQUIA , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MOVIMENTAÇÃO , FUNCIONARIO CIVIL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , AUTARQUIA .