Lei nº 4.409 de 24/09/1964

Lei nº 4.409 de 24/09/1964

Ementa

Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 a Maria Nazaré Souza Ferreira, viúva do ex-marinheiro da Alfândega de Belém José Alves Ferreira, morto por afogamento quando em serviço.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1964] (p. 8737, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .