Atividade Legislativa

Ministério da Educação e Cultura

09.05.02

Divisão de Pessoal (Encargos Gerais).

Verba 1.0.00

- Custeio.

Consignação 1.1.00

- Pessoal Civil.

ONDE SE LÊ:

Subconsignação 1.1.01

- Vencimentos.

I) Para atender às insuficiências das dotações discriminadas nos quadros analíticos da despesa ....................................

200.000.000

LEIA-SE:

Subconsignação 1.1.01

- Vencimentos

1) Para atender a insuficiência das dotações discriminadas nos quadros analíticos da despesa ....................................

33.500.000

1.1.12

- Salário-família

11.500.000

1.1.18

- Gratificação pela execução de trabalhos de natureza especial, com risco de vida e saúde .........

25.000.000

1.1.26

- Gratificação especial de nível universitário ..............................

130.000.000

Diretoria do Ensino Industrial.

Verba 3.0.00

- Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.1.00

Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Subconsignação 3.1.12

- Fundo Nacional do Ensino Médio.

Item 2)

ONDE SE LÊ:

Conferência S. Vicente de Paulo (para o seu artesanato) - Palmeiras - Ponte Nova .....................................................

8.000.000

LEIA-SE:

Sociedade S. Vicente Paulo - Conselho Particular de Palmeiras - (Para o seu artesanato) - Ponte Nova ................

8.000.000

Diretoria do Ensino Secundário

Verba 3.0.00

- Desenvolvimento Econômico e Social.

Consignação 3.1.00

- Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Subconsignação 3.1.12

- Fundo Nacional do Ensino Médio.

Item 1) - a

14 - Minas Gerais.

ONDE SE LÊ:

Ginásio Estadual e Escola Oficial Marques Afonso de São Domingos do Prata ...........................................................

4.000.000

LEIA-SE:

Escola Normal Oficial Marques Afonso de S. Domingos do Prata................................................................................

4.000.000

Divisão de Orçamento (Encargos Gerais)

Verba 2.0.00

- Transferência

Consignação 2.1.00

- Auxílios e Subvenções.

Subconsignação 2.1.02

- Subvenções Ordinárias.

Adendo A

05 - Bahia

ONDE SE LÊ:

Ginásio Afrânio Peixoto .....................................................

300.000

LEIA-SE:

Educandário Afrânio Peixoto ..............................................

300.000

14 - Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Colégio de Itambacuri - Itambacuri .....................................

400.000

LEIA-SE:

Colégio Santa Clara - Itambacuri ........................................

400.000

ONDE SE LÊ:

Sociedade S. Vicente de Paulo - Itambacuri .......................

12.000

LEIA-SE:

Conferência Vicentina N. Sra. dos Anjos - Itambacuri ..........

12.000

ONDE SE LÊ:

Ginásio São Sebastião - Matipó .........................................

50.000

LEIA-SE:

Ginásio São João - Matipó ................................................

50.000

11 - Guanabara

ONDE SE LÊ:

Asilo S. João Evangelista ..................................................

200.000

LEIA-SE:

Asilo Espírita João Evangelista ..........................................

200.000

Divisão de Orçamento (Encargos Gerais)

Verba 2.0.00

- Transferências

Consignação 2.1.00

- Auxílios e Subvenções.

Consignação 2.1.03

- Subvenções Extraordinárias.

Adendo B

14 - Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

Obras Sociais da Divisa de Governador Valadares ...............

200.000

LEIA-SE:

Obras Sociais da Diocese de Governador Valadares ............

200.000

06 - Ceará

ONDE SE LÊ:

Fundação Aracatinense de Educação e Cultura - Aracati .....

7.100.000

LEIA-SE:

Sociedade Pró-Melhoramentos de Aracati - Aracati .............

7.100.000

Ministério da Aeronaútica

Verba 1.0.00

- Investimentos

Consignação 4.1.00

- Obras

Subconsignação 4.1.03

- Prosseguimento e Conclusão de obras

ONDE SE LÊ:

Para conclusão da construção de alojamento para alunos com as salas correspondentes na Escola Preparatória de Cadetes do Ar de Barbacena .............................................

30.000.000

LEIA-SE:

Para Construções na Escola Preparatória de Cadetes do Ar de Barbacena ...................................................................

30.000.000

13 - Mato Grosso

ONDE SE LÊ

Parque Indígena do Xingu ..................................................

3.000.000

LEIA-SE:

Parque Indígena do Xingu ..................................................

3.000.000

Ministério da Agricultura

Departamento de Recursos Materiais Renováveis

Verba 1.0.00

- Custeio

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

Manutenção de serviços diversos nos seguintes órgãos no Serviço Florestal.

ONDE SE LÊ:

31) Despesas com melhoramentos do Parque Indígena do Xingu, sede, transporte, aparelhamento, manutenção de postos de vigilância e assistência aos silvícolas ...............

14.000.000

LEIA-SE:

31) Despesas com melhoramento do Parque Nacional do Xingu, sede, transporte, aparelhamento, manutenção de postos de vigilância e assistência aos silvícolas ...............

14.000.000

Divisão de Orçamento

Verba 1.0.00

- Custeio

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

7) Outras Entidades

16 - Paraíba

ONDE SE LÊ:

18) Escola de Iniciação Agrícola de Campina Grande ........

12.000.000

LEIA-SE:

Ginásio Agrícola Assis Chateaubriand - Campina Grande ..

12.000.000

4.41.01.02

- Presidência da República (Encargos Gerais)

Verba 1.0.00

- Custeio

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

Item 5

ONDE SE LÊ:

Para atender despesas com melhoramentos do Parque Indígena do Xingu, sede, transporte, aparelhamento, manutenção de postos de vigilância e assistência aos silvícolas .......................................................................

10.000.000

LEIA-SE:

1) Para atender despesas com melhoramentos do Parque Nacional do Xingu, sede, transporte, aparelhamento, manutenção de postos de vigilância e assistência aos silvícolas .......................................................................

10.000.000

Subanexo 4.19

- Ministério das Relações Exteriores

01.01

- Secretaria de Estado (Despesas Próprias).

ONDE SE LÊ:

1.6.17 - Serviços de Assistência Social.

Suprima-se a Emenda.

LEIA-SE

“Suprima-se a subconsignação 1.6.17 - Serviços de Assistência Social”.

4.19 - Ministério das Relações Exteriores.

01.01 - Secretaria de Estado (Despesas Próprias)

ONDE SE LÊ:

1.6.17 - Serviços de Assistência Social

Suprima-se a Emenda.

01.02 - Secretaria de Estado (Encargos Gerais).

Adendo A

2.1.01 - Auxílios

ONDE SE LÊ:

36) Instituto Brasileiro de Educação e Cultura ..................

4.000.000

LEIA-SE:

36) Instituto Brasileiro de Ciência, Educação e Cultura ......

4.000.000

Adendo B

ONDE SE LÊ:

2) Associação Cultural Oswaldo Aranha, no Exterior e elaboração de sua biografia ............................................

3.000.000

LEIA-SÊ:

a) Associação Cultural Oswaldo Aranha, para pesquisa de sua obra no Exterior, elaboração de sua biografia, inclusive publicação ....................................................................

3.000.000

Ministério da Viação e Obras Públicas

Divisão de Orçamento (Encargos Gerais)

Verba 2.0.00

- Transferências

Consignação 2.1.00

- Auxílios e Subvenções

Subconsignação 2.1.01

- Auxílio

1) Outras Rodovias

ONDE SE LÊ:

15 - Pará

1) Para obras, melhoramentos e pavimentação, através do Govêrno Federal:

LEIA-SE:

06 - Ceará

1) Para obras, melhoramentos e pavimentação, através do Govêrno do Estado:

1) Subanexo 4.6 - Comissão do S. Francisco

Verba 1.0.00

- Custeio

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.21

- Órgãos em regime especial

7.0

- Desenvolvimento Cultural

Minas Gerais

ONDE SE LÊ:

28) “Ginásio de João Pinheiro”, da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos.

LEIA-SE:

Ginásio Municipal de João Pinheiro.

Verba 2.0.00

- Transferências.

Consignação 2.1.00

- Auxílios e Subvenções.

Subconsignação 2.1.01

- Auxílios.

ONDE SE LÊ:

2) Governos Municipais

1) Para aplicação a Cargo da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, de acôrdo com o disposto na Lei nº 2.597, de 12.9.55.

1) nos têrmos do art. 3º ..................................................

200.000.000

2) nos têrmos do art.4º ...................................................

75.000.000

LEIA-SE:

2) Governos Municipais

1) Para aplicação a cargo da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, de acôrdo com o disposto na Lei nº 2.597 de 12 de setembro de 1955:

1) nos têrmos do art. 3º ..................................................

75.000.000

2) nos têrmos do art. 4º ..................................................

200.000.000

Subanexo 4.11 - Ministério da Agricultura

07.04.02

- Divisão de Orçamento

Consignação 2.1.00

- Auxílios e Subvenções.

Subconsignação 2.1.03

- Subvenções Extraordinárias.

12 - Maranhão

ONDE SE LÊ:

Cooperativa dos Pescadores e Empregados da Indústria Pesqueira de São Luís Ltda. - Para Assistência Social - São Luís .......................................................................

4.000.000

LEIA-SE:

Cooperativa de Consumo dos Pescadores e Empregados da Indústria Pesqueira de São Luís Ltda. - Para Assistência Social - São Luís .........................................

4.000.000

Subanexo 4.11 - Ministério da Agricultura

07.04.02

- Divisão de Orçamento

2.0.00

- Transferências

2.1.00

- Auxílios e Subvenções

2.1.02

- Subvenções ordinárias

12 - Maranhão

Cooperativa dos Pescadores e Empregados da Indústria Pesqueira de São Luís Ltda. - São Luís - Para Assistência Social ...........................................................................

400.000

LEIA-SE:

Cooperativa de Consumo dos Pescadores e Empregados da Indústria Pesqueira de São Luís Ltda. - Para Assistência Social .........................................................

400.000

Ministério da Agricultura

ONDE SE LÊ:

18 - 01 - Superintendência do Ensino Agrícola

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

18 - Pernambuco

7) Ginásio Professor Domino de Bom Jardim, mantido pela Sociedade Beneficente Santa Inês, educação no meio rural ..............................................................................

6.000.000

LEIA-SE:

18 - 01 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

18 - Pernambuco

Ginásio Professor Domino de Bom Jardim, mantido pela Sociedade Santa Inês para educação no meio rural ..........

6.000.000

Ministério da Agricultura

Divisão de Orçamento

Verba 1.0.00

- Custeio

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

10) Outras entidades

26) - Sergipe

ONDE SE LÊ:

16) Serviço de Assistência Rural no Interior, a cargo da Diocese de Sergipe ........................................................

3.000.000

LEIA-SE:

16) Serviço de Assistência Rural no Interior, a cargo da Arquidiocese de Sergipe .................................................

3.000.000

Ministério da Agricultura

Serviço de Informação Agrícola

Verba 4.0.00

- Custeio

Consignação 1.6.00

- Encargos Diversos

Subconsignação 1.6.23

- Diversos

ONDE SE LÊ:

Radiodifusão Rural e Cultura em Solânea, a cargo da Arquidiocese de Aracaju .................................................

5.000.000

LEIA-SE:

Radiodifusão Rural e Cultural em Sergipe, a cargo da Arquidiocese de Aracaju .................................................

5.000.000

Ministério da Educação e Cultura

Diretoria do Ensino Secundário

3.0.00

- Desenvolvimento Econômico e Social

3.1.00

- Serviços em Regime Especial de Financiamento

3.1.12

- Fundo Nacional do Ensimo Médio

23) Rio Grande do Sul

ONDE SE LÊ:

Ginásio Estadual Dilhi, em Quaraí ...................................

4.000.000

LEIA-SE:

Ginásio Estadual Professor Diehl, de Quaraí ....................

4.000.000

Ministério da Educação e Cultura

Diretoria do Ensino Superior (Encargos Gerais)

3.0.00

- Desenvolvimento Econômico e Social

3.1.00

- Serviços em Regime Especial de Financiamento

3.1.22

- Fundo Nacional do Ensino Superior

3) Comissão Supervisora do Plano dos Institutos

Item 2)

ONDE SE LÊ:

14) Instituto de Física e Matemática (Salvador) .................

15.000.000

LEIA-SE:

14) Instituto de Física e Matemática da Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia ..................................

15.000.000

Subanexo 4.08 - S.P.V.E.A.

3.8.00

- Crédito e Participações

Verba 3.0.00

- Desenvolvimento Econômico e Social

3.8.20

- Crédito Rural

12 - Maranhão

ONDE SE LÊ:

2) Cooperativa dos Pescadores e Empregados da Indústria Pesqueira e para serviços de assistência social - São Luís

3.000.000

Ministério da Saúde

Departamento Nacional de Saúde

Verba 3.0.00

- Desenvolvimento Econômico e Social

Consignação 3.1.00

- Serviços em Regime Especial de Financiamento

Subconsignação 3.1.01

- Saúde e Higiene

ONDE SE LÊ:

27) Sergipe

Associação Beneficente do Hospital de Caridade Nosso Senhor dos Passos - para o Hospital Senhor dos Passos - São Cristóvão ........................................

11.000.000

LEIA-SE:

27) Sergipe

Associação Beneficiente do Hospital de Caridade Nosso Senhor dos Passos-para o Hospital Senhor dos Passos-São Cristóvão.......................

11.000.000

Ministério da Viação e Obras Públicas

Departamento do Correios e Telégrafos

Verba 4.0.00

Consignação 4.1.00

Subconsignação 4.1.02

06 - Ceará

Item 3

ONDE SE LÊ:

- através de micro-ondas

DIGA-SE:

- Através do sistema VHF, micro-ondas ou outro processo técnico adequado.

Subanexo 4.11 - Ministério da Agricultura

ONDE SE LÊ:

1) - 09.02.06

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Leste.

2) - 09.02.07

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Norte.

3) - 09.02.10

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro Oeste.

4) - 09.02.09

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Sul.

LEIA-SE:

1) - 09.02.06

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Leste.

2) - 09.02.08

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Norte.

3) - 09.02.09

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro Oeste.

4) - 09.02.10

- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Sul.

Subanexo 5.04 - Justiça Eleitoral

ONDE SE LÊ:

0.3.04

- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

LEIA-SE:

02.04

- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Ministério da Educação e Cultura

09.04.02

- Divisão de Orçamento.

ONDE SE LÊ:

Verba 2.0.00

- Transferências.

Consignação 2.1.00

- Auxílios e Subvenções.

Subconsignação 2.1.02

- Subvenções Ordinárias.

19 - Piauí

Sociedade de Amparo aos Menores Abandonados do Piauí (SAMAP) - Teresina - 200.000.