Lei nº 4.243 de 19/07/1963

Lei nº 4.243 de 19/07/1963

Ementa

Cria, para o cumprimento da Lei n. 3401, de 12 de junho de 1958, cargos no Quadro do Pessoal, Parte Permanente, do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/07/1963] (p. 6361, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 31/07/1963] (p. 6593, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .

Indexação

DESDOBRAMENTO , CURSOS , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROFESSOR CATEDRATICO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas alteradas ou referenciadas