Lei nº 4.176 de 07/12/1962
Lei nº 4.176 de 07/12/1962
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Ementa | Cria o "Condomínio Rural de Piuí" e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1962] (p. 13039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1963] (p. 37, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVERSÃO , IMOVEL RURAL , CONDOMINIO RURAL , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
DESAPROPRIAÇÃO , AREA , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , CAPITOLIO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESTINAÇÃO , IMOVEL RURAL .
CRIAÇÃO , CONDOMINIO RURAL , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , AREA , INUNDAÇÃO , REPRESA .
PAGAMENTO , IMOVEL RURAL , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
DISTRIBUIÇÃO , IMOVEL RURAL , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
EXTINÇÃO , ARRENDAMENTO , IMOVEL RURAL , CONDOMINIO RURAL , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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