Lei nº 3.443 de 03/09/1958

Lei nº 3.443 de 03/09/1958

Ementa

Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, crédito especial para socorrer vitimas de explosão em Gramacho, Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, e de incêndio em Guaratinguetá, Estado de São Paulo, bem como reparar prejuizo resultante do desabamento do Edifício São Luiz Rei, na Capital Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19585, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PREFEITURA MUNICIPAL , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PREFEITURA MUNICIPAL , GUARATINGUETA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .