Lei nº 3.431 de 18/07/1958
Lei nº 3.431 de 18/07/1958
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Ementa | Cria no Município de Santarém, Estado do Pará, o Estabelecimento Rural do Tapajós. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1958] (p. 16161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
COMPETENCIA , ADMINISTRADOR , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) .
OBJETIVO , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) .
ISENÇÃO , IMPOSTOS , TAXAS , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) .
INCLUSÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DOTAÇÃO , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) .
ADMINISTRAÇÃO , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) .
PATRIMONIO , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) .
CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS (ERT) , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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