Lei nº 3.243 de 13/08/1957
Lei nº 3.243 de 13/08/1957
|
Ementa | Institui o Fundo de Assistência à Maternidade, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1957] (p. 19820, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDOS .
|
|
Indexação |
CONSIGNAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DOTAÇÃO , FUNDOS , ASSISTENCIA , MATERNIDADE .
CRIAÇÃO , FUNDOS , ASSISTENCIA , MATERNIDADE .
|