Lei nº 2.789 de 28/05/1956

Lei nº 2.789 de 28/05/1956

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de, respectivamente, Cr$ 1.000.000,00 e Cr$ 1.000.000,00, para auxiliar as comemorações dos centenários da fundação de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul, e do Município de Pinheiros, no Estado do Maranhão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1956] (p. 10969, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , MUNICIPIO , SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PINHEIROS (ES) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .