Lei nº 2.738 de 20/02/1956
Lei nº 2.738 de 20/02/1956
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Ementa | Dispõe sôbre o afastamento do oficial que de revelar incompatível com o exercício de suas funções, quer em situação normal, quer por ocasião de provas de instrução, de manobras ou operações de guerra, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1956] (p. 3153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO , AFASTAMENTO , OFICIAIS , INCOMPATIBILIDADE , FUNÇÃO MILITAR , OPERAÇÃO DE GUERRA .
AFASTAMENTO , OFICIAIS , INCOMPATIBILIDADE , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR .
COMPETENCIA , REQUISITOS , AFASTAMENTO , OFICIAIS .
JULGAMENTO , AFASTAMENTO , OFICIAIS , INCOMPATIBILIDADE , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR .
APLICAÇÃO , CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR , JULGAMENTO , AFASTAMENTO , OFICIAIS , INCOMPATIBILIDADE , FUNÇÃO MILITAR .
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