CÂMARA DOS DEPUTADOS
Centro de Documentação e Informação
LEI Nº 2.589, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955
Vide Lei nº 2.989, de 30/11/1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 289.500,00 para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos realizados no ano letivo de 1952.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo, autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o credito especial de Cr$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos cruzeiros) para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos, inclusive para o exercício profissional, realizados, no ano letivo de 1952, nas Faculdades de Farmácia e Odontologia de São Luiz, no Maranhão, e Fluminense de Medicina, em Niterói, e no Colégio Pedro II - Externato, nesta Capital, de acordo com a relação abaixo:
ESTADO DO MARANHÃO
FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE SÃO LUÍS
| NOME | Importâncias Cr$ |
1 | Prof. Paulo Mattos............................................................................... | 3.000,00 |
2 | Prof. Dourival Lobato ......................................................................... | 3.000,00 |
3 | Prof. Oziris Guimarães, catedrático em Belém do Pará (percebendo Cr$ 3,000,00 pelos seus honorários, e mais Cr$ 3.000,00, como residente fora do local da realização do concurso) num total de ........ | 6.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE FLUMINENSE DE MEDICINA - NITERÓI
Número | Nome | Importâncias Cr$ |
1 | Dr. Thomaz da Rocha Lagoa............................................................ | 4.190,00 |
2 | Dr. Otacílio Tavares Allemand ........................................................ | 4.190,00 |
3 | Dr. Aluízio de Melo.......................................................................... | 4.190,00 |
4 | Dr. Alcides Jardim............................................................................ | 4.190,00 |
5 | Dr. Joao Pádua Corrêa...................................................................... | 4.190,00 |
6 | Dr. Almir Rodrigues Madeira .......................................................... | 4.190,00 |
7 | Dr. Roberto Pereira dos Santos......................................................... | 4.350,00 |
8 | Dr. Tito Eneas Leme Lopes.............................................................. | 6.680,00 |
9 | Dr. Ruy Pinheiro............................................................................... | 4.190,00 |
10 | Dr. Eustáquio Leite Bittencourt Sampaio......................................... | 4.130,00 |
11 | Dr. Durval de Almeida Batista Pereira............................................. | 4.130,00 |
12 | Dr. Hernani Pires de Melo................................................................ | 4.130,00 |
13 | Dr. Aureliano Leite Barcelos............................................................ | 4.130,00 |
14 | Dr. Darcy Pereira de Miranda........................................................... | 1.800,00 |
15 | Dr. Paulo Cezar de Almeida Pimentel.............................................. | 1.800,00 |
16 | Dr. Antônio Salema Neto.................................................................. | 4.310,00 |
17 | Dr. Christiano Roças......................................................................... | 4.130,00 |
18 | Dr. Gentil Achiles Vivas................................................................... | 4.130,00 |
19 | Dr. Lafayete Rodrigues Pereira........................................................ | 2.330,00 |
20 | Dr. Francisco Bittencourt da Silva.................................................... | 160,00 |
21 | Dr. Francisco L. B. Sampaio Neto.................................................... | 160,00 |
22 | Dr. Lino Colét................................................................................... | 160,00 |
23 | Dr. José Figueiredo da Costa............................................................ | 160,00 |
COLÉGIO PEDRO II – EXTERNATO
Número | Examinadores NOME | Importâncias Cr$ |
1 | Clóvis do Rêgo Monteiro.................................................................. | 3.500,00 |
2 | Cândido Juca (filho) ........................................................................ | 4.210,00 |
3 | José R. Leite e Oitílica ..................................................................... | 3.000,00 |
4 | Quintino do Valle ............................................................................ | 7.600,00 |
5 | Vandick Londres da Nóbrega .......................................................... | 4.600,00 |
6 | Antônio dos Santos J. Guedes ......................................................... | 4.600,00 |
7 | Fernando A. Raja Gabaglia .............................................................. | 3.000,00 |
8 | Raul Penido Filho ............................................................................ | 3.920,00 |
9 | Ricardo Rodrigues Vieira ............................................................... | 3.500,00 |
10 | Roberto Bandeira Accioli ................................................................ | 3.500,00 |
11 | Gildasio Amado ............................................................................... | 4.600,00 |
12 | Paulo C. Machado da Silva............................................................... | 4.600,00 |
13 | Manoel Fialho da Motta ................................................................... | 5.750,00 |
14 | Cecil Thiré ....................................................................................... | 3.500,00 |
15 | Helio C. Oliveira Fontes .................................................................. | 3.720,00 |
16 | George Summer ............................................................................... | 3.260,00 |
17 | Haroldo Lisboa da Cunha ................................................................ | 3.000,00 |
18 | José de Sá Roriz ............................................................................... | 3.500.00 |
19 | Enoch da Rocha Lima ...................................................................... | 3.500,00 |
20 | João Saboia Barbosa ........................................................................ | 3.000,00 |
21 | Jurandir dos Reis Paes Leme ........................................................... | 3.000,00 |
Número | Auxiliares NOME | Importâncias |
1 | Elpídio Pimentel............................................................................... | 2.170,00 |
2 | João Thomaz Netto........................................................................... | 900,00 |
3 | Petronio Mota................................................................................... | 2.170,00 |
4 | Vittorio Emanuele Bergo.................................................................. | 2.120,00 |
5 | Octacílio Alvares Pereira.................................................................. | 1.480,00 |
6 | Niel Aquino Casses........................................................................... | 1.820,00 |
7 | Olmar Guterres da Silveira............................................................... | 2.039,00 |
8 | Carlos Henrique da Rocha Lima...................................................... | 1.820,00 |
9 | Boaventura Ribeiro da Cunha........................................................... | 900,00 |
10 | Paulo Lantelmo................................................................................ | 600,00 |
11 | Israel de Araujo Mattos.................................................................... | 1.480,00 |
12 | Isaac Volchan.................................................................................... | 900,00 |
13 | Aida Baptista do Val......................................................................... | 600,00 |
14 | Murilo Navarro Pereira..................................................................... | 2.470,00 |
15 | Elvira T. Eva Manuel Tortima.......................................................... | 1.460,00 |
16 | Hestia Ribeiro Barroso..................................................................... | 1.460,00 |
17 | Edzia Hartenber................................................................................ | 1.430,00 |
18 | Maria Luiza Barreira Fonseca........................................................... | 600,00 |
19 | Vera Moura Echenique..................................................................... | 1.430,00 |
20 | Zaira Maia......................................................................................... | 1.430,00 |
21 | Isis Souza da Fonseca Silva.............................................................. | 600,00 |
22 | Maria de Lourdes P. M. Fonseca...................................................... | 600,00 |
23 | Theophilo Moysés............................................................................ | 900,00 |
24 | Dora de Souza Braga........................................................................ | 1.750,00 |
25 | José de Lasserre Fernandes............................................................... | 1.750,00 |
26 | Abelardo Duarte Coutinho................................................................ | 1.750,00 |
27 | Dina Fleischner Venancio Filho....................................................... | 1.750,00 |
28 | José Corrêa Filho.............................................................................. | 600,00 |
29 | Geraldo Sodré da Motta.................................................................... | 600,00 |
30 | Philadelpho Seal............................................................................... | 600,00 |
31 | Bernardina Léa M. S. Pinheiro......................................................... | 600,00 |
32 | Lauro Pastor Almeida....................................................................... | 1.900.00 |
33 | Murilo Portellinha de Oliveira.......................................................... | 1.610,00 |
34 | Oswaldo Parisot Dias Pereira........................................................... | 1.360,00 |
35 | Zacharias A. de Carvalho Batalha.................................................... | 1.900,00 |
36 | José Carlos de Mello e Souza........................................................... | 600,00 |
37 | Jonathas Dias de Castro.................................................................... | 900,00 |
38 | Bayard Demaria Boiteaux................................................................. | 600,00 |
39 | Euclides Moura Valle....................................................................... | 900,00 |
40 | Gildo Wichers Lopes........................................................................ | 880,00 |
41 | Adriano Pinto.................................................................................... | 770,00 |
42 | Sylvio Edmundo Elia........................................................................ | 770,00 |
43 | Herman Landau................................................................................ | 770,00 |
44 | Alda Drumond Cadaval.................................................................... | 1.150,00 |
45 | Saulo Diniz Swerts........................................................................... | 690,00 |
46 | Lourival Pinto C. de Souza............................................................... | 930,00 |
47 | Walter Gomes Cardim...................................................................... | 3.570,00 |
48 | Tito Urbano da Silveira.................................................................... | 3.570,00 |
49 | Sylvio Potsch.................................................................................... | 2.640,00 |
50 | Raul Paiva Bello............................................................................... | 1.130,00 |
51 | Antonio Traverso.............................................................................. | 2.110,00 |
52 | Leda do Rêgo Monteiro.................................................................... | 1.850,00 |
53 | João Alfredo Libanio Guedes........................................................... | 1.850,00 |
54 | Manoel Pereira Reis.......................................................................... | 2.090,00 |
55 | Helio de Alcantara Avellar............................................................... | 2.090,00 |
56 | Fernando Segismundo Esteves......................................................... | 2.090,00 |
57 | Vicente Costa Santos Tapajós.......................................................... | 420,00 |
58 | David Penna Aarão Reis................................................................... | 2.130,00 |
59 | Alcias Martins de Athayde............................................................... | 2.130,00 |
60 | Honório de Souza Silvestre.............................................................. | 2.160,00 |
61 | Hugo Segadas Vianna....................................................................... | 2.160,00 |
62 | Mariam Tlomno Rozental................................................................. | 2.160,00 |
Número | Servidores NOME | Importâncias |
1 | Alfredo Ferreira Barbosa.................................................................. | 900,00 |
2 | Eponina Rocha Tolomei................................................................... | 900,00 |
3 | Octacílio Alvares Pereira.................................................................. | 2.100,00 |
4 | Waldemar Ferreira Barbosa.............................................................. | 1.800,00 |
5 | Sylvio Diogo Paes Leme.................................................................. | 1.800,00 |
6 | Francisco Moreirn da Silva............................................................... | 600,00 |
7 | Alvaro José Dias Chaves.................................................................. | 750,00 |
8 | Aureliano Fonseca............................................................................ | 750,00 |
9 | Alfredo Rodrigues Fontes................................................................. | 750,00 |
10 | Mozart Ururahy Florim..................................................................... | 900,00 |
11 | Edith Mary M. de Sotomayor........................................................... | 1.800,00 |
12 | Isaac Vienudel.................................................................................. | 900,00 |
13 | Jalday Camarate................................................................................ | 900,00 |
14 | Mario Romão.................................................................................... | 900,00 |
15 | José Almo Seixas.............................................................................. | 1.500,00 |
16 | Darcy Gonçalves............................................................................... | 750,00 |
17 | Emília Faria...................................................................................... | 600,00 |
18 | Moacyr Goulart da Silveira.............................................................. | 750,00 |
19 | Sebastião dos Santos......................................................................... | 750,00 |
20 | Wilson Dias da Silva........................................................................ | 750,00 |
21 | Ciro da Costa Araujo........................................................................ | 750,00 |
22 | Riseiro Marinho Mauro.................................................................... | 750,00 |
23 | Alcides de Oliveira........................................................................... | 750,00 |
24 | Joaquim da Silva Braga.................................................................... | 450,00 |
25 | João Caetano Filho........................................................................... | 450,00 |
26 | Noemia Ferreira Barbosa.................................................................. | 450,00 |
27 | Luíza Dias Alves............................................................................... | 750,00 |
28 | Alayde Filgueiras.............................................................................. | 750,00 |
29 | Vicente Triani................................................................................... | 750,00 |
30 | Manoel Reis ..................................................................................... | 450 |
31 | Pedro Gomes de Oliveira.................................................................. | 450 |
32 | Djalma de Araújo.............................................................................. | 450 |
TOTAL | .......................................................................................................... | 289.500,00 |
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 8 de setembro de 1965; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Candido Motta Filho
J. M. Whitaker