Lei nº 2.526 de 05/07/1955
Lei nº 2.526 de 05/07/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Isenta do visto consular os turistas, cidadãos de países americanos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1955] (p. 13377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TURISMO .
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Indexação |
ISENÇÃO , VISTO CONSULAR , TURISTA , CIDADÃO , PAIS , AMERICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1955] (p. 14603, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1964] (p. 10393, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1969] (p. 8706, col. 1)
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