Lei nº 2.415 de 09/02/1955
Lei nº 2.415 de 09/02/1955
|
Ementa | Altera dispositivos dos Decretos n° 18.527, de 10 de dezembro de 1928, e 20.493, de 24 de janeiro de 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1955] (p. 2465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DIREITO AUTORAL .
|
|
Indexação |
LICENÇA , DIREITO AUTORAL , OBRA LITERARIA , RADIO , TELEVISÃO .
|