Lei nº 2.395 de 11/01/1955
Lei nº 2.395 de 11/01/1955
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Ementa | Cria dois Distritos de 1ª Classe no Departamento Nacional de Obras e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1955] (p. 601, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DISTRITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MUNICIPIO , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1959] (p. 137, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |